Mato Grosso do Sul aderiu à proposta do governo federal que prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, medida discutida na última sexta-feira (27) e confirmada nesta terça-feira (31).
O objetivo é conter a alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio e garantir o abastecimento no país.
- A proposta estabelece que o valor será dividido entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.
A medida terá duração inicial de até dois meses e deve ser formalizada por medida provisória ainda nesta semana.
Segundo levantamento, ao menos 20 estados já indicaram adesão. Outros ainda analisam o texto, enquanto o Distrito Federal se posicionou contra.
A iniciativa foi debatida no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), com participação do Ministério da Fazenda e secretários estaduais.
- O modelo atual substitui a proposta anterior que previa zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel, rejeitada pelos estados por risco à arrecadação.
Com a nova versão, os estados não precisam reduzir o imposto. A compensação será feita por meio de retenção de parte do FPE (Fundo de Participação dos Estados), conforme o volume de consumo de cada unidade.
A medida mira o diesel importado, que representa cerca de 30% do consumo nacional. O governo avalia que a subvenção pode reduzir riscos de desabastecimento e evitar repasses mais fortes ao consumidor.
A alta do combustível está ligada ao avanço do preço do petróleo no mercado internacional, pressionado pela guerra e pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, rota por onde passa parte significativa da produção mundial.
- No Brasil, o diesel acumula aumento superior a 23% desde o início do conflito, com impacto direto no frete, no agronegócio e no preço de alimentos.
A proposta também prevê caráter temporário e adesão voluntária dos estados. As cotas de quem não participar não serão redistribuídas, o que mantém o equilíbrio entre as unidades da federação.
Gustavo Bonotto/Campo Grande News
