Investigações apontam que grupo formado por ex-servidores da SES (Secretaria Estadual de Saúde), advogados e empresários que fraudavam processos judiciais para desviar dinheiro público de remédios contra o câncer movimentou cerca de R$ 78 milhões em um ano.
As autoridades ainda apuram o valor total do prejuízo ao erário, já que esse é o valor total com a compra de medicamentos via ordem judicial.
- Inicialmente, a projeção das investigações é de que o grupo criminoso desviou aproximadamente 70% desse valor, o que representa R$ 54,6 milhões.
As informações são oficiais e foram repassadas em coletiva à imprensa comandada por Erivelto Alencar, superintendente da Receita Federal, Ana Cláudia Medina, titular do Dracco, Eni Diniz, do núcleo de atenção à saúde da Defensoria Pública, e Adriano Lobo, promotor do Gecoc (Grupo de Combate à Corrupção) do MP (Ministério Público).
Tudo está sendo apurado no contexto da Operação Oncojuris, deflagrada nesta quinta-feira (23), que prendeu cinco pessoas, sendo quatro em Campo Grande e uma em Ribas do Rio Pardo.
Entre os presos, estão os advogados Altair Penha Malhada — ex-servidor da SES — e Victor Guilherme Lezo Rodrigues — que tentou ser delegado de polícia civil em MS.
- Ainda, a Receita Federal e o Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) cumpriram 21 mandados de busca e apreensão em três estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
Quem descobriu possíveis irregularidades foi a Defensoria Pública de MS, que percebeu que pacientes atendidos pela defensoria não estavam recebendo os medicamentos corretos, já que o grupo comprava remédios estrangeiros sem aprovação da Vigilância Sanitária.
Então, a Defensoria acionou as autoridades competentes, como SES, Ministério Público e Controladoria-Geral do Estado.
- Operação deflagrada em conjunto pela Receita Federal e Polícia CIvil. (Pietra Dorneles, Jornal Midiamax)
Oncojuris: operação desmonta esquema de desvios de recursos de remédios para câncer
Os advogados Victor Guilherme Lezo e Altair Malhada foram conduzidos para a delegacia de polícia.
Eles estavam em um escritório de advocacia no Jardim Bela Vista. A reportagem tenta contato com as defesas dos dois.
Receita Federal e policiais civis de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais colocaram 99 agentes nas ruas para cumprir 21 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão temporária, em ação contra fraudes em processos para desvio de verba pública para remédios de alto custo contra câncer.
- Ex-servidores da SES, advogados e empresários estão envolvidos no esquema.
Conforme informações, pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade que recorriam ao Judiciário para viabilizar o fornecimento de medicamentos de alto custo eram alvos do grupo criminoso.
Conforme a Receita Federal, tudo começava com a manipulação de orçamentos, em que ex-servidores e empresas inflavam orçamentos para subsidiar decisões judiciais com valores maiores que os de mercado.
- Com o valor liberado, o grupo desviava 70% do montante, alegando custos com taxas de assessoria.
Para faturar ainda mais, o esquema importava medicamentos sem registro ou garantia de procedência da Vigilância Sanitária. Isso colocava em risco a vida desses pacientes.
Por fim, havia uma prestação de contas com documentos falsificados para enganar a Justiça após os desvios.
Veja no organograma abaixo como funcionava o esquema:
- Receita Federal detalha como funcionava esquema. (Reprodução)
Gabriel Maymone, Adriel Mattos/Investigações
