Os trabalhadores que têm direito ao décimo-terceiro salário vão receber a segunda parcela até a próxima sexta-feira, 19 de dezembro. A primeira parcela já foi paga no mês de novembro.
O pagamento nessas datas vale apenas para os trabalhadores ativos. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam esse benefício antecipadamente, nos meses de abril, maio e junho, como em anos anteriores.
Para ter direito ao benefício, o empregado precisa ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 15 dias ao longo deste ano. Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o décimo-terceiro salário.
Em caso de demissão sem justa causa, o pagamento vem junto da rescisão, em valor proporcional ao período trabalhado. Em demissão com justa causa, no entanto, o trabalhador perde direito ao benefício.
O décimo-terceiro salário é um dos principais direitos dos trabalhadores no Brasil. Este ano, o pagamento deve injetar quase R$ 370 bilhões na economia. O cálculo é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Dayana Vitor e Shleily Lopes
