Motoristas de aplicativo e taxistas podem ter acesso a uma nova linha de financiamento com condições especiais para a compra de veículos novos.
▶Medida Provisória publicada em edição extra do Diário da União nesta terça-feira (19) cria o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, com previsão de até R$ 30 bilhões em crédito – acesse na íntegra ao fim desta matéria.
▶O texto, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), faz parte do programa Move Brasil e busca facilitar a renovação da frota de profissionais que utilizam o carro como ferramenta de trabalho.
O financiamento será voltado para veículos novos de até R$ 150 mil, desde que atendam critérios de sustentabilidade, como modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol.
Quem pode participar do programa
Para participar, os motoristas de aplicativo devem ter cadastro ativo há pelo menos 12 meses na mesma plataforma e comprovar pelo menos 100 corridas realizadas nesse período. Já os taxistas precisam estar com licenças e registros regularizados junto aos órgãos de trânsito.
- Motoristas de aplicativo terão novos benefícios com o programa. (Foto: Júlia Ortega)
As taxas de juros e os prazos ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo o governo Federal, mulheres poderão ter acesso a condições diferenciadas, como juros menores, prazos maiores e possibilidade de incluir equipamentos extras de segurança no financiamento.
Como será o processo do Move Brasil
O pedido deverá ser feito pela plataforma Move Brasil. Após o cadastro, a análise de elegibilidade será realizada de forma digital, com resposta prevista em até cinco dias úteis pela caixa postal do Gov.br.
▶Acesse a plataforma do Move Brasil aqui.
▶No caso dos motoristas de aplicativo, a confirmação das informações será feita pela própria plataforma em que trabalham. Para taxistas, a validação ocorrerá por meio de dados da Receita Federal.
Depois da aprovação inicial, os interessados poderão procurar instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho para solicitar o financiamento. A análise final de crédito ficará sob responsabilidade dos bancos.
Etapas do cadastro no Move Brasil. (Foto: Governo Federal)
Com a aprovação, os motoristas habilitados poderão escolher veículos de até R$ 150 mil, de montadoras habilitadas no programa Mover.
▶A instituição financeira vai fazer a análise de crédito e se aprovada, a contratação será feita com as condições do programa.
As montadoras habilitadas no programa são:
- Volks
- Fiat
- Renault
- GM
- Honda
- Hyundai
- Nissan
- Peugeot
- Toyota
- BMW
- BYD
- GWM
Regras para motoristas e entregadores de moto
Além do crédito facilitado, a medida também altera regras para motoboys, mototaxistas e entregadores por aplicativo.
Entre as mudanças estão o fim da exigência da placa vermelha para motofrete e inscrição paga no Detran, da idade mínima de 21 anos, do curso obrigatório específico e do tempo mínimo de dois anos de habilitação para exercer a atividade.
▶O curso especializado para os profissionais continuará disponível, mas de forma opcional.
▶Segundo o Governo, a proposta busca reduzir burocracias e ampliar o acesso ao mercado de trabalho para profissionais que utilizam motocicletas como fonte de renda.
A Medida Provisória também amplia o acesso da categoria ao FGI-PEAC, fundo garantidor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que poderá cobrir até 80% do risco das operações de crédito, aumentando as chances de aprovação do financiamento.
Além dos motoristas de aplicativo
Fora a linha voltada para taxistas e motoristas de aplicativo, o programa também prevê financiamento para caminhões, ônibus e máquinas agrícolas.
▶No Move Brasil Caminhões e Ônibus, autônomos, cooperativas e empresas poderão financiar veículos fabricados no Brasil com juros reduzidos, entrada zero e prazo de até 10 anos para pagamento.
▶Já o Move Brasil Máquinas Agrícolas prevê crédito para aquisição de tratores, colheitadeiras, pulverizadores, plantadeiras e outros implementos agrícolas, incluindo acesso direto ao financiamento para cooperativas do setor.
A previsão é de que essa modalidade entre em operação a partir de junho.
Acesse a medida provisória completa aqui.
Júlia Ortega/Redação PP
