Minerais preciosos apreendidos neste mês de abril no Estado, evidenciam Mato Grosso do Sul como rota do comércio ilegal de metais valiosos como prata - que passa pelo território sul-mato-grossense vinda da Bolívia - e ouro, roubado de diversas jazidas situadas no território brasileiro.
Avaliados em R$ 320 mil (o 1,1 kg de ouro) e R$ 2,8 milhões (os 432 kg de prata), as apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aconteceram nos dias 10 e 25, em Paranaíba e Água Clara, respectivamente.
Vale ressaltar que o Brasil não possui jazidas de prata e, conforme a Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, a extração ocorre somente em grandes indústrias do sudeste e centro-este por meio de reutilização e refino de outros materiais.
Ainda, a Polícia Federal faz questão de ressaltar que, mesmo essas apreensões "mais baixas" - caso do 1,1 kg de ouro - miram, sim, um comércio ilegal existente que envolve Mato Grosso do Sul como rota entre a partida e os mais diversos destinos desses materiais.
"Há sim mercado ativo ilegal de minerais, nos crimes de contrabando, descaminho e usurpação de ouro de jazidas situadas no território brasileiro", expõe a PF em nota.
Importante frisar que Mato Grosso do Sul também é polo de mineração, com 19 substâncias identificadas em operação no Estado no ano passado, como ferro e calcário, sendo ainda a 7ª Unidade da Federação no ranking de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Com 1,18% do CFEM, nessa compensação, MS aparece atrás de:
MG | 44,43%
PA | 41,71%
GO/DF | 2,77%
BA | 2,61%
MT | 1,56%
SP | 1,29%
Inclusive o território pantaneiro possui grande ativo econômico quando o assunto é potencial de mineração, com commodities como o ferro e o manganês apresentando as maiores projeções no bioma.
Pelo menos 300 requerimentos cadastrados e ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM), envolvem autorizações para exploração e registros de estudos no Pantanal.
Ainda, a ANM relaciona mais de cinco requerimentos ativos de autorização de pesquisa com proposta de uso para o setor industrial, em busca de ouro pelo Pantanal.
Mais de 6,1 mil hectares são estudados no bioma, em torno da viabilidade para se extrair ouro nos municípios de Corumbá e Ladário.
Sem uma nota fiscal que comprove e garanta a movimentação interna desse tipo de material, se tratando de um produto produzido ou permitido no Brasil, a prática enquadra-se como "descaminho". Já, caso seja proibido, o crime é classificado como contrabando.
**(Colaborou Rodolfo César)
Leo Ribeiro/CorreioDoEstado
