Em 2024, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será feriado em todos os estados do Brasil. Celebrada no dia 20 de novembro, a data se tornou feriado nacional apenas em 29 de novembro de 2023, após os deputados federais aprovarem o Projeto de Lei 3268/21.
Foram 286 votos favoráveis à proposta e 121 contrários.
Antes da sanção, apenas seis estados brasileiros tinham leis próprias que declaravam feriado a data: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Além disso, cerca de 1.200 cidades tinham decretos ou leis para tornar a data feriado. Quatro destes municípios localizados em Mato Grosso do Sul: Corumbá, Ladário, Itaporã e Jaraguari.
Em Corumbá, o feriado municipal foi instituído por decreto municipal em 2008; já em Ladário, Itaporã e Jaraguari, a data integra o calendário comemorativo desde 2010.
Ou seja, a celebração do dia 20 de novembro como feriado é novidade para a maior parte dos sul-mato-grossenses.
O Dia da Consciência Negra foi formalizado no Brasil em 2003, quando foi acrescentado ao calendário escolar, e em 2011 foi instituído como data comemorativa.
A data é dedicada à valorização da comunidade negra brasileira, e relembra a luta dos negros contra a escravidão e a opressão no Brasil.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados também determinou que a data passaria a se chamar "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
Isso porque a data remete ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, um dos líderes do maior quilombo que já existiu no Brasil, o Quilombo dos Palmares.
Zumbi precisou fugir após ataques dos Bandeirantes, e estudos feitos nas últimas décadas concluíram que ele viveu cerca de um ano e meio escondido no mato com outros sobreviventes.
Em 1695, um dos companheiros, chamado Antônio Soares, foi capturado e torturado, até revelar onde o esconderijo ficava.
Zumbi foi emboscado, morto e teve mão e cabeça decepados. A cabeça foi levada para Recife, e exposta em praça pública.
Zumbi se tornou símbolo da resistência contra o sistema escravista e os ataques portugueses do século XVII.
Sua imagem começou a ser exaltada amplamente durante o século XX, quando grupos políticos começaram a fazer referências a ele.
Alanis Netto/CorreioDoEstado
