O Ministério dos Transportes quer acelerar a renovação da concessão da ferrovia entre Mato Grosso do Sul e São Paulo com um novo contrato de 30 anos.
A proposta que está em discussão ainda será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e inclui a devolução de 650 quilômetros do trecho paulista para conversão futura em transporte de passageiros.
Já em Mato Grosso do Sul, a concessionária Rumo Logística teria exclusividade sobre a Malha Oeste e investiria em 137 km adicionais, um projeto de cerca de R$ 2,7 bilhões para integrar o traçado à Malha Paulista.
O Correio do Estado entrou em contato com a Rumo e o Ministério dos Transportes, contudo, ambos optaram por não se posicionar sobre o assunto, uma vez que ainda estão em fase de análise e alinhamento entre as partes.
A Malha Oeste tem 1.973 km de extensão, entre as cidades de Corumbá e Mairinque (SP).
Em Mato Grosso do Sul está a maior parte da ferrovia, que abrange um trecho de aproximadamente 800 km, entre Corumbá e Três Lagoas, e outro de pouco mais de 300 km, entre Campo Grande e Ponta Porã.
De olho no corte de custos, o plano é prorrogar a concessão por mais 30 anos, evitando o vencimento do contrato atual, pois um novo processo de relicitação seria mais extenso e custoso.
Os próximos passos para retirar o plano do papel é o envio da proposta ao TCU para que ela seja analisada por técnicos da Corte.
Segundo informações divulgadas pela Folha de São Paulo, que teve acesso a detalhes da proposta que ainda está sendo estruturada entre o governo federal e a Rumo, o acordo prevê que a parte paulista do traçado (cerca de 650 km, entre Mairinque e Três Lagoas) seja devolvida para posterior conversão em transporte de passageiros.
Desta forma, a Malha Oeste, que ficaria com a Rumo, restringiria-se somente aos trilhos de MS, que ganhariam mais 137 km novos de ferrovias para se conectarem à Malha Paulista, que é administrada pela Rumo.
Segundo o estudo, cada quilômetro de ferrovia nova custa, em média, cerca de R$ 20 milhões, o que traz uma estimativa de R$ 2,7 bilhões somente para essa obra.
O desvio até Aparecida do Taboado, onde passa a Malha Paulista, traria viabilidade econômica para a malha antiga, segundo o estudo.
As mudanças permitiriam ainda a chegada do trem até as fábricas da Suzano e da Eldorado, para o transporte de celulose.
PROCESSO PARADO
Conforme publicado pelo Correio do Estado no mês passado, sem a proposta de solução consensual que deveria ter sido apresentada em junho por um grupo de trabalho (GT) criado pelo Ministério dos Transportes, o processo no TCU que dará continuidade à relicitação da Ferrovia Malha Oeste está parado desde fevereiro.
São oito meses sem nenhuma movimentação na Corte.
O estudo do GT foi solicitado mesmo após um levantamento de viabilidade econômica anterior ter apontado que seriam necessários investimentos de R$ 18,95 bilhões em 60 anos para recuperar o trecho ferroviário, já que “a infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, encontra-se depreciada”.
Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção.
O subinvestimento ocasionou a perda da capacidade de transporte. “Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado”, conforme avaliação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos [Seppi], órgão vinculado à Presidência da República.
Em julho deste ano, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD) solicitou à mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) a criação de uma comissão parlamentar para monitorar o processo de relicitação da Malha Oeste, administrada atualmente pela Rumo Logística.
As mudanças que incluem o desvio até Aparecida do Taboado, onde passa a Malha Paulista, traria viabilidade econômica para a malha antiga.
As mudanças permitiriam ainda a chegada do trem até as fábricas da Suzano e da Eldorado, para o transporte de celulose.
A reativação da malha ferroviária do Estado é uma importante estratégia para reduzir o número de caminhões nas estradas e atuar no envio de grãos, minério e celulose.
Atualmente, o modelo estudado não inclui o trecho de Campo Grande até Ponta Porã. Outro ponto debatido é o melhor formato: fazer uma rebitolagem da estrada férrea ou manter a bitola atual – a bitola é a medida utilizada para determinar o tamanho dos trilhos.
A parte antiga do traçado da Malha Oeste, porém, tem de passar por troca de bitola e modernização.
Estão previstos 300 km de novas bitolas do trecho de Ribas do Rio Pardo até Três Lagoas, além da modernização de 46 km, entre Antônio Maria Coelho até Porto Esperança, para o transporte de minério.
O plano incluiu ainda a construção de um terminal dedicado ao transporte de farelo de soja.
A proposta vem sendo discutida desde o ano passado, quando o Ministério dos Transportes passou a questionar os termos das prorrogações antecipadas firmadas pela gestão de Jair Bolsonaro.
Na avaliação do atual governo, as prorrogações foram malfeitas e abriram mão de recursos bilionários para os cofres públicos, apesar de tudo ter passado por audiência pública, com análise e aprovação pelo TCU, à época.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado em dezembro do ano passado, uma equipe do governo de Mato Grosso do Sul esteve reunida com o Ministério dos Transportes, que definiu a prioridade na relicitação da Malha Oeste.
A revitalização da ferrovia que corta o Estado de norte a sul é uma demanda antiga da administração pública de MS.
Na época, o governador Eduardo Riedel (PSDB) destacou a relicitação da ferrovia como uma prioridade para garantir o escoamento da produção local.
“Estamos construindo uma solução, que é o início da transformação da malha ferroviária do Estado. É difícil adiantar muita coisa, porque tem interesse privado das empresas, da própria concessionária, do ministério. Mas o que eu posso dizer é que está em um bom caminho, uma boa construção, para reativar a Malha Oeste em trechos importantes”, explicou Riedel ao Correio do Estado.
** Colaborou Súzan Benites
Alexandra Cavalcanti/CorreioDoEstado
