Um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que a cada três horas, um médico é vítima de violência no Brasil.
A pesquisa mostra ainda que Mato Grosso do Sul está entre os 10 estados com maior índice de violência contra médicos.
Para o levantamento, foi utilizado como base a quantidade de boletins de ocorrência (BOs) registrados entre os anos de 2013 e 2024 nas delegacias de Polícia Civil dos 26 estados e do Distrito Federal.
Nos últimos 12 anos, foram contabilizados 38 mil B.O.s em que médicos foram vítimas de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal, difamação, entre outros crimes, dentro de unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros, laboratórios e outros espaços semelhantes.
Cerca de 47% dos registros foram contra mulheres.
Em Mato Grosso do Sul, foram registrados 995 boletins de ocorrência no período, e o estado ocupa 9ª posição do ranking.
Vale analisar que o ranking é baseado no número bruto de casos, e não na quantidade de casos por número de habitantes.
O ranking é liderado pelo estado de São Paulo, que registrou 18,4 mil dos 38 mil casos denunciados no Brasil em todo o período, sendo responsável por 26% do total.
Na sequência, figuram o Paraná, com 3,9 mil registros, e Minas Gerais, com 3,6 mil casos.
Segundo o CFM, a distribuição de ocorrências entre capital (sem considerar região metropolitana) e interior mostra que 66% dos casos ocorreram no interior.
De acordo com os dados levantados pelo CFM, os autores dos atos violentos são, em grande parte, pacientes, familiares dos atendidos e desconhecidos.
Há ainda casos minoritários de ameaça, injúria e até lesão corporal cometidos por colegas de trabalho, incluindo enfermeiros, técnicos, servidores e outros profissionais da saúde.
Os dados revelam ainda que a situação fica cada vez mais fora de controle, uma vez que o volume de queixas vem aumentando ano após ano.
O recorde foi batido em 2023, mas o CFM ressalta que os dados completos de 2024 só serão totalmente conhecidos ano que vem.
Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o número de casos de violência contra médicos em estabelecimentos de saúde, especialmente públicos, causa perplexidade e exige dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e da área de segurança pública – em todas as instâncias (municipal, estadual e federal) – a adoção urgente de medidas efetivas para prevenir e combater a violência em todas as suas formas de manifestação, sob pena de responsabilização de negligência com relação a situações desse tipo.
“O Conselho Federal de Medicina apela por providências urgentes contra esses abusos. Os profissionais carecem de segurança física dentro das unidades. Não é apenas o patrimônio que precisa de cuidados. A garantia de condições para o exercício da atividade médica, dentre os quais a oferta de espaço seguro, é imprescindível, assim como o acesso dos pacientes ao direito fundamental à saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada”, alertou.
O CFM orienta que, em caso de ameaça, o médico registre boletim de ocorrência online ou na delegacia mais próxima; informe, por escrito, às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar sobre o ocorrido; e apresente dados dos envolvidos e testemunhas.
Ele deve encaminhar o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e emergência.
Se a ocorrência envolver agressão física, o CFM indica que o médico comparecça à delegacia mais próxima e registre o BO (haverá necessidade de exame do corpo de delito); apresente dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas; comunique o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar para que seja providenciado outro médico para assumir as atividades.
Os dados foram coletados pelo CFM junto às Polícias Civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Foram solicitadas informações do período entre 2013 e 2024 sobre a quantidade de boletins de ocorrência registrados nas Polícias Civis, com detalhes sobre o tipo de violência cometido, onde (hospital, clínica, consultório, posto de saúde, etc.), perfil da vítima (sexo e idade), entre outros itens.
Apenas o estado do Rio Grande do Norte não encaminhou as informações solicitadas a tempo, sendo que o Acre informou não ter os dados em sua base.
Mato Grosso e Paraná informaram dados relativos à violência em hospitais e clínicas médicas contra qualquer profissão – a partir daí o CFM fez uma estimativa de um caso para 10 casos envolvendo só médicos.
Estimativa semelhante foi feita com o Rio Grande do Sul, que forneceu apenas dados de violência contra médicos sem definir o local onde ocorreu o fato.
Já em relação ao Rio de Janeiro, o levantamento considera apenas os registros de boletim de ocorrência em que o médico é identificado como vítima de violência em estabelecimento de saúde (milhares de casos de violência em estabelecimentos de saúde em que a profissão da vítima não foi preenchida no boletim de ocorrência foram ignorados).
** Com informações do Conselho Nacional de Medicina.
Alanis Netto/CorreioDoEstado
