Em 2024, o Governo Federal transferiu para Mato Grosso do Sul mais de R$ 9,56 milhões destinados a beneficiar os 57,64 mil estudantes sul-mato-grossenses que residem em áreas rurais.
O recurso é repassado por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que tem como objetivo apoiar o transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal.
Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em março e agosto. A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento.
Os valores são usados no custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública.
Servem, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Conforme noticiado anteriormente peloCorreio do Estado, os mais de 1,8 mil veículos de transporte escolar de Mato Grosso do Sul percorrem pouco mais de 180 mil quilômetros por dia, distância suficiente para dar mais de quatro voltas ao mundo por dia.
São 1.822 motoristas trabalhando para deslocar em segurança os alunos da rede pública de Mato Grosso do Sul que moram no interior até os colégios.
Em todo o país, o Pnate transferiu, em 2024, R$ 799,5 milhões para estados, municípios e Distrito Federal, beneficiando 4,36 milhões de alunos que vivem em áreas rurais.
Os três estados que receberam os maiores aportes são Bahia (R$ 116,5 milhões e 595,25 mil alunos beneficiados), Pará (R$ 90,3 milhões e 438,3 mil alunos) e Ceará (R$ 76 milhões e 376,43 mil alunos).
O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Alanis Netto/CorreioDoEstado
