Começou nesta quinta-feira (8) o recadastramento dos beneficiários do programa Mais Social, em Mato Grosso do Sul.
A novidade, para esta etapa, é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) e a Fundação Social do Trabalho (Funtrab), que irá oferecer cursos profissionalizantes e encaminhar os beneficiários ao mercado de trabalho, através do MS Qualifica.
O Mais Social concede um auxílio financeiro no valor de R$ 450, creditado em cartão próprio, para aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha e produtos de higiene pessoal a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A secretária da Sead, Patrícia Cozzolino, explica que houve uma alteração legislativa no fim do ano passado, permitindo que o beneficiário que começar a trabalhar com carteira assinada ainda receba o benefício pelo prazo de seis meses, para que não haja insegurança no período em que adquire estabilidade no emprego.
Para estimular essa qualificação e recolocação no mercado, a partir de agora os sistemas da Sead e da Funtrab vão estar interligados.
"Então, a pessoa que vai fazer o recadastramento, será inquirido se tem interesse em emprego, em que área é esse interesse e ele será cadastrada nas vagas disponibilizadas pela Funtrab", disse a secretária.
O objetivo é dar oportunidade e retirar essas pessoas da informalidade. Ela ressalta que todas as 50 mil pessoas que recebem o Mais Social precisarão fazer o recadastramento obrigatório, conforme previsto em lei, mas é necessário esperar a convocação, que será feita aos poucos até o fim do ano, e não correr até a unidade.
"As pessoas não precisam ficar desesperadas, porque também em cada município elas serão contatadas para se recadastrar e precisarão levar os documentos", disse.
Além do encaminhamento ao mercado de trabalho, a Funtrab irá disponibilizar turmas de 20 pessoas em cursos de capacitação, gratuitos, nas mais diversas áreas para os beneficiários.
"Isso possibilitará as famílias vulneráveis que adquiram mobilidade social como um todo. Mesmo nos municípios que não tem Funtrab, nós ainda formaremos os grupos de 20 em 20 que precisem de uma qualificação específica e a Funtrab ministrará lá no local. Então é muito importante esse MS Qualifica porque vai possibilitar esse degrau na pirâmide social e econômica das pessoas mais vulneráveis", explicou.
A presidente da Funtrab, Marina Dobashi, acrescentou que a transversalidade entre a secretaria e a fundação, irá oportunizar a qualificação profissional gratuita a milhares de pessoas, com mais de 800 títulos de cursos disponíveis em todos os 79 municípios do Estado.
"É uma grande oportunidade, uma construção a quatro mãos, para que a gente possa cumprir as diretrizes da política pública do trabalho, emprego e renda, levando até o cidadão conhecimento, capacitação e toda clareza que é possível sair daquela situação de vulnerabilidade social e ter uma vida de qualidade digna e trazer isso, inclusive, para suas famílias", disse.
O recastramento também permitirá a digitalização do benefício, que atualmente é analógico. Todos os que tem direito receberão um QR Code, onde poderão acessar todas as informações a respeito dos próprios cadastros.
Marina Dobashi explica que a mudança do sistema visa maior transparência e também a criação e monitoramento de indicadores.
"Quando a gente transforma um programa analógico para o digital, a gente faz todo um sistema de dashboard e inteligência usando essas informações, o que pode desencadear inúmeras alterações nas nossas políticas públicase nas tomadas de decisão", disse.
O valor de R$ 450 é disponibilizado mensalmente em cartão, apenas para compra de alimentos, gás de cozinha e produtos de higiene pessoal. O cartão é de uso pessoal e intransferível.
É proibida a aquisição de bebida alcoólica, produtos à base de tabaco ou outros indicados no regulamento, sob pena de exclusão do beneficiário do programa.
Para pedir o auxílio o cidadão precisa ter uma renda de no máximo meio salário mínimo e ter os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Glaucea Vaccari e João Gabriel Vilalba/CorreioDoEstado
