Mato Grosso do Sul foi o único estado brasileiro com déficit primário em relação à receita corrente líquida no primeiro quadrimestre de 2024.
Todos os outros estados brasileiros, com exceção do Rio Grande do Sul (que não enviou dados em função da tragédia climática), tiveram superávit nas contas.
Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO em Foco), elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
No primeiro quadrimestre de 2024, Mato Grosso do Sul teve um déficit primário de R$ 30 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado, o resultado primário foi um superávit de R$ 740 milhões.
O resultado primário, conforme definição do Tribunal de Contas da União (TCU), surge do confronto de receitas e despesas primárias no exercício, excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida.
A apuração do resultado primário fornece uma avaliação do impacto da política fiscal nas contas públicas.
Em termos percentuais, o resultado primário de Mato Grosso do Sul sobre a receita corrente líquida é praticamente estável, mas ficou ligeiramente abaixo de zero.
Os estados do Maranhão e Rio de Janeiro tiveram os maiores superávits primários do Brasil, com 37% (R$ 4,03 bilhões) e 35% (R$ 10,5 bilhões), respectivamente.
Trecho do relatório do Tesouro Nacional
Apesar do déficit primário, quando o pagamento dos juros da dívida é excluído, Mato Grosso do Sul apresenta um resultado positivo.
No primeiro quadrimestre, o Estado teve um resultado orçamentário de R$ 760 milhões, que equivale a 11% da receita corrente líquida.
No mesmo período do ano passado, esse resultado foi melhor: 14% da receita corrente líquida da época, nominalmente R$ 930 milhões.
Uma das explicações para o déficit primário e um resultado orçamentário menor para Mato Grosso do Sul neste ano é o aumento das despesas. Em 2024, o Estado teve um aumento de receita corrente total de 6%, enquanto as despesas aumentaram 10%.
No primeiro quadrimestre de 2023, a receita corrente total foi de R$ 7,38 bilhões, e no primeiro quadrimestre deste ano, de R$ 7,81 bilhões. As despesas, no mesmo comparativo, saltaram de R$ 5,70 bilhões para R$ 6,25 bilhões.
O mesmo relatório aponta que Mato Grosso do Sul é o sexto estado brasileiro que mais gasta com pessoal. No primeiro quadrimestre de 2024, comprometeu 54% de sua receita corrente líquida em despesas com pessoal.
O percentual só é inferior ao do Rio Grande do Norte (66%), Rio de Janeiro (59%), Paraíba (58%), Goiás (56%) e Minas Gerais (55%).
No que diz respeito ao investimento, Mato Grosso do Sul empata com a Bahia na segunda posição entre os que mais investem.
Eles aplicam 9% de sua receita corrente líquida em investimentos. Em primeiro lugar neste quesito aparece o Espírito Santo, que aplica 12% de sua receita corrente em investimentos.
O serviço da dívida representa 3% da destinação da receita corrente líquida do Estado, e as despesas de custeio da máquina pública, 23% das receitas.
Mato Grosso do Sul também é, segundo o relatório do Tesouro Nacional, o oitavo estado brasileiro que menos depende de transferências correntes recebidas para sustentar a máquina pública.
O Estado sobrevive com 76% de receita própria e 24% de transferências obrigatórias.
O Rio de Janeiro, rico em royalties do petróleo, é o estado que menos depende da União. Vive com 90% de receita própria e 10% de sua receita são transferências obrigatórias.
São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Goiás aparecem na sequência.
Na outra ponta, o Acre tem apenas 26% de sua receita corrente líquida composta por receita própria (ICMS, IPVA, ITCD, entre outros tributos), enquanto 71% se originam de transferências obrigatórias da União. Em penúltimo lugar está Roraima, com uma relação de 33% (receita própria) e 71% (transferência obrigatória).
Fonte: STN/RREO
* *Atualizado às 18h01
Eduardo Miranda/CorreioDoEstado
