Após uma série de denúncias e investigações feitas inclusive com a abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores, o Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar supostas irregularidades no pagamento do salário a médicos do hospital municipal. E em meio às investigações foi descoberta até uma espécie de “rachadinha” entre um médico a uma administradora do hospital.
Conforme publicação desta segunda-feira do Diário Oficial do MPE, entre as irregularidades apontadas pelo Conselho Municipal de Saúde e que agora estão na mira da promotoria é a suposta jornada excessiva de trabalho, algo que não é exclusividade entre médicos de São Gabriel do Oeste.
Ao menos dois médicos recebiam por 80 horas de trabalho semanais e cumpriam apenas 30 horas. E isso quando apareciam no trabalho. Apesar de incontáveis faltas, nunca tiveram um dia de trabalho descontado, aponta auditoria feita na folha de pagamento do hospital.
Uma médica, por exemplo, apresentou atestado no dia 12 de março de 2022 e não foi trabalhar nos hospital municipal. Neste mesmo dia, porém, recebeu o pagamento de dois plantões na mesma instituição hospitalar. Um dos profissionais, além de 80 horas semanais em São Gabriel, ainda trabalhava e recebia salário em Ribas do Rio Pardo.
Além disso, diz a denúncia, dois médicos atendiam como psiquiatras sem terem a especialidade nesta área. Outros dois tinham cargos de direção no hospital também sem terem especialização. A prefeitura, porém, alega que em cidades pequenas do Brasil essa é uma prática comum e não existem especialistas disponíveis para assumirem cargos de direção em hospitais chamados generalistas.
Com relação aos pagamentos, porém, a própria administração municipal admitiu irregularidades. Um dos médicos, que prestava serviço também em Ribas do Rio Pardo, confessou que havia recebido dinheiro a mais por plantões que não havia cumprido.
Porém, revelou que fez alguns pix devolvendo esse dinheiro para a conta pessoal da diretora de recursos humanos do hospital. Admitiu que foram três devoluções, de R$ 1,4 mil, R$ 2,15 mil e um terceiro no valor de R$ 2,1 mil.
Conforme o médico, a diretora do RH teria alegado que se encarregaria de devolver o dinheiro ao hospital. Essa devolução, porém, nunca aconteceu. Ela alegou que estava devendo dinheiro a um agiota de Foz do Iguaçu e por conta disso não havia conseguido fazer a restituição.
Por conta disso, o médico Volnei Mendes Fontoura Neto, a chefe do RH, Márcia Albiero, e a diretora da Fundação de Saúde, Michele Alves Pauperio acabaram sendo demitidos, no começo de outubro do ano passado.
Agora, porém, o Ministério Público deve apurar se esta suposta “rachadinha” se restringiu a somente estas três devoluções ou se é somente a ponta de um iceberg e que é bem mais amplo.
Este mesmo médico recebeu, conforme denúncia do Conselho Municipal de Saúde, R$ 415.652,01 a título de plantões somente entre agosto de 2021 e abril do ano passado, quando as denúncias vieram a público.
Para outro profissional, Rafael Cândido Maia, recebeu R$ 527.258,63 a título de plantões entre novembro de 2020 a abril de 2023, de acordo com as suspeitas do Conselho Municipal de Saúde, que durante meses pediu explicações à direção do hospital e só levou as denúncias adiante porque era solenemente ignorado. Isso equivale a quase R$ 23 mil mensais somente em plantões.
E o mais grave é que boa parte destes plantões nunca foram cumpridos. Outros, conforme a denúncia, foram pagos em duplicidade. Nos mesmos dias em que estavam de plantão no pronto-socorro, por exemplo, os profissionais receberam pagamento extra por estarem de plantão no setor de psiquiatria, aponta a denúncia do Conselho.
O pente-fino nos desembolsos com o pagamento de plantões, produtividade e sobreaviso de plantão começou depois de um repentino aumento nos valores em abril do ano passado. O montante mensal saiu de R$ 510 mil, em março, para R$ 749 mil.
Porém, os conselheiros perceberam que que não havia aumento nos atendimento se comparado aos meses anteriores no hospital municipal e por isso desconfiaram que havia algo errado. E o mais estranho é que o diretor do hospital, o médico Volnei Fontoura afirmou durante reunião do conselho que não estava fazendo nada de diferente do que sempre fora feito no hospital, evidenciando que algo estranho estava ocorrendo havia meses.
O inquérito do MPE já tem quase sete mil páginas, uma vez que incorporou todas as apurações feitas pela CPI criada na Câmara de Vereadores, criada em setembro do ano passado e concluída em dezembro. Agora, o MPE deu prazo de 15 dias para que tanto a prefeitura quanto os profissionais citados sem manifestem.
Neri Kaspary/CorreioDoEstado
