A nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) começará a ser emitida em Mato Grosso do Sul em 12 de janeiro. Esta é a previsão do IIGP (Instituto de Identificação Gonçalo Pereira), segundo o diretor e perito papiloscopista, Márcio Cristiano Paroba. A implantação do novo documento passou por diversos processos, devido aos novos requerimentos para a emissão.
O diretor do instituto contou ao Primeira Página, que diversos testes foram realizados junto à Receita Federal e Ministério da Justiça, sendo que o processo se encontra em fase final.
“Como irá deixar de existir a numeração do RG e passará a ser o CPF, nós precisamos consultar a Receita Federal, para ver se o CPF está válido. E para fazer essa consulta e se adequar aos procedimentos da Receita Federal foi necessário compartilhar bancos de dados com outros órgãos do estado, por isso demorou a implantação.
Márcio Cristiano Paroba, perito papiloscopista e diretor do IIGP (Instituto de Identificação Gonçalo Pereira)
Para emitir o novo documento, será realizado um cruzamento de dados da Receita Federal e Ministério da Justiça, podendo levar de 48 a 72 horas para conclusão. O novo processo de consulta aos dados, que segue a Lei N° 14.534, de 11 de janeiro de 2023, estabelece que o órgão de identificação deverá, na emissão de novos documentos, utilizar o número de inscrição no CPF como número de registro geral da Carteira de Identidade.
Além disso, pela lei, os órgãos de identificação deverão realizar pesquisa na base do CPF, a fim de verificar a integridade das informações. Este trâmite poderá impactar no prazo de confecção do documento, pois atualmente o acesso as informações é instântaneo.
Com o banco de dados nacional, quem possui o RG atual, emitido em qualquer estado do país, não terá prejuízos caso se mude ou extravie em uma viagem por exemplo. Como os dados serão acessados por todas as unidades da federação, não será possível ter mais de um documento de uma mesma pessoa.
O diretor faz um alerta à população para que não se preocupem em tirar a nova via da identidade, já que a antiga continuará valendo:
“Quem acabou de fazer o RG neste modelo antigo ou quem têm o documento emitido nos últimos dez anos, não precisa ter pressa em tirar o novo, pois o RG atual continuará valendo normalmente, estando dentro de sua validade”
Márcio Cristiano Paroba, perito papiloscopista e diretor do IIGP (Instituto de Identificação Gonçalo Pereira)
Não haverá custo para emissão da 1ª via do novo modelo, mesmo para quem possui o RG atual. O caminho para realizar a emissão da nova carteira continua o mesmo, com agendamento através do site servicos.sejusp.ms.gov.br.
Augusto Castro/RedaçãoPP
