Mato Grosso do Sul receberá R$ 120 milhões do governo federal para ações de enfrentamento à fome. A solenidade de assinaturas de adesão a programas federais foi nesta segunda-feira (18) em evento com a presença dos ministros de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além do governador Eduardo Riedel.
Deste valor, R$ 89,5 milhões já foram pagos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, enquanto R$ 31.665.000,00 já foram empenhados e os procedimentos de pagamento estão em andamento.
Todos os recursos fazem parte das ações do Plano Brasil Sem Fome e do Programa para a Redução da Pobreza.
Mato Grosso do Sul aderiu ao plano, que reúne 80 programas e ações do governo federal, com objetivo de retirar o País do mapa da fome, que foi assinado pelo governador e pelo ministro Wellington Dias no Bioparque Pantanal.
O ministro informou que, com os recursos e ações, Mato Grosso do Sul deve ser o primeiro estado do País a sair do mapa da fome.
"Quando a gente olha todo o mapa do Brasil, Mato Grosso do Sul é o estado que tem uma das mais baixas proporções de pessoas na pobreza ou da população na fome, por isso eu digo aqui, nós vamos transformar o Mato Grosso do Sul no primeiro estado que tirou todas as pessoas do mapa da fome, o primeiro estado que não tenha ninguém na extrema pobreza e o que mais reduziu a pobreza", disse Wellington Dias.
Pela manhã, também foram assinados, entre o governo do Estado, União e Prefeitura de Campo Grande, protocolo de intenções que visa redução da pobreza e decreto que institui o Programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Comunidades Quilombolas (PROACINQ) de Mato Grosso do Sul.
Em seu discurso, a ministra Marina Silva defendeu os programas sociais, especialmente de transferência de renda, como forma de dar dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Nós sabemos que o Bolsa família é fundamental para as pessoas que estão em situação de insegurança alimentar, para as pessoas que passam fome, para as pessoas que precisam de um suporte para poder ter uma vida básica de cidadania, mas é importante também que a gente trabalhe a inclusão produtiva dos povos indígenas para que eles sejam respeitados, tenham suas terras, tenham direito à segurança alimentar e todos os seus direitos", disse ministra.
Marina Silva ressaltou que o Bolsa Família é a porta de entrada para a dignidade da pessoa.
"Muitas vezes as pessoas ficam perguntando, e a porta de saída? Quando esses jovens e essas pessoas assinam a carteira de trabalho, isso é a porta de saída, mas é uma porta de saída com dignidade. Quando tem renda básica, a pessoa não se sujeita a qualquer tipo de humilhação porque tem o básico para sustentar a sua família", acrescentou Marina.
O governador Eduardo Riedel disse que a adesão aos programas se somam aos já existentes no Estado, como o Mais Social, Conta de Luz Zero, Supera MS, entre outros.
Com relação ao PROACINQ, serão contemplados 15 mil indígenas em comunidades de 21 municípios do Estado, e 1 mil habitantes de comunidades quilombolas, que passam neste ano de 2023, a integrar o programa.
Após a assinatura de adesão aos programas, os ministros também participam do ato de sanção da Lei do Pantanal e que cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável deste bioma.
O Plano Brasil Sem Fome engloba 80 ações e programas, com mais de 100 metas propostas pelos 24 Ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) organizadas em 3 eixos:
Dentre as estratégias principais estão o aumento de renda disponível para as famílias comprarem alimentos, mapeamento e identificação de pessoas em insegurança alimentar para inclusão em políticas de proteção social e acesso à alimentação e mobilização dos governos, dos poderes públicos e da sociedade civil para integrar esforços e iniciativas de combate à fome.
Glaucea Vaccari e Leo Ribeiro/CorreioDoEstado
