Até novembro de 2023, o número de atendimentos realizados pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul aumentou consideravelmente em relação à quantidade de 2022. Isso se deve, principalmente, em função do aumento do número de pessoas com rendas mais baixas e que passam a se enquadrar no grupo que tem direito ao serviço.
Ao longo deste ano, houve 342,7 mil atendimentos em MS, ante 211,4 mil em 2022. Uma diferença de 131,3 mil em tal período, mostram os dados divulgados nesta segunda-feira (4).
Segundo o defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini, além da questão do achatamento de renda, estima-se que a Defensoria de MS esteja sendo bem sucedida quanto ao acesso direto às populações mais vulneráveis, por meio de mutirões e atendimentos locais nos bairros.
"Estamos em todas as comarcas do Estado e, diariamente, atendemos pessoas que apresentam diversos problemas e, ao observar o motivo desses conflitos, encontramos o impacto da questão econômica na grande maiorias dos casos", explica o defensor.
Conforme os dados disponibilizados pela Defensoria de MS, entre os critérios socioeconômicos para ser atendido, incluem-se renda mensal, bens, direitos e aplicações:
Critérios socioeconômicos - Reprodução/Defensoria Pública
Critério de bens, direitos e aplicações - Reprodução/Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição que oferece orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. Atualmente, há núcleos e atendimentos que segmentam as demandas conforme cada necessidade.
O balanço divulgado mostra que, em 2023, o Núcleo de Direito de Família e Sucessões (Nufam) abarca a maior parte dos atendimentos do ano, com um total de 43,2 mil, 18% a mais que no ano anterior.
Os principais atendimentos no setor são referentes à Câmara de Conciliação, por meio da qual houve 455 audiências.
No Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) foram registrados 4,8 mil atendimentos, tendo destaque a demanda por acesso à laqueadura, um direito muitas vezes dificultado ou negado às mulheres.
A Defensoria conta, ainda, com o Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Nudeca), responsável por 6 mil atendimentos no ano; com o Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), que registrou 11,6 mil atendimentos.
Há também o Núcleo do Consumidor (Nuccon), registrando 18,5 mil atendimentos em Campo Grande ao longo do ano. Além do Núcleo de Fazenda Pública (Nufamd), que prestou 5,3 mil atendimentos; bem como o Núcleo dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), que totalizou 5,6 mil demandas.
Já o Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) realizou 10,3 mil atendimentos em 2023; enquanto o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) atendeu 23,7 mil demandas.
Sobretudo, há serviços diferentes que são oferecidos, como o atendimento direto à população em situação de rua, realizado pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudeht) e a Van dos Direitos.
Valesca Consolaro/CorreioDoEstado
