O último repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de setembro é de R$ 73.755.748,21 para os municípios de Mato Grosso do Sul. As 79 cidades do Estado dividem o valor total.
Os depósitos foram feitos nesta sexta-feira (29). Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o terceiro decêndio é 40% maior do que o repasse do mesmo período de 2022. Contudo, o acumulado do mês registrou queda de 3% em comparação com setembro do ano passado.
Campo Grande recebeu R$ 7,1 milhões no terceiro repasse de setembro, enquanto Dourados ficou com R$ 3,6 milhões. Em Três Lagoas o repasse é de 2,5 milhões nesta parcela.
Por fim, Corumbá ficou com R$ 2,2 milhões e Ponta Porã com R$ 2,1 milhões.
Vale lembrar que os valores do FPM mencionados são brutos. Ou seja, ainda passam por descontos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Saúde e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
No Estado, 37 cidades estão no ‘vermelho’ e aguardam compensação pela perda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e das perdas do FPM.
Assim, a recomendação da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) aos gestores é ‘colocar o pé no freio e tomar algumas medidas’. O presidente da Assomasul, prefeito Valdir de Souza Júnior (PSDB), disse ao Jornal Midiamax que a tendência é de que os municípios adotem cortes de gastos.
Segundo Valdir, as gestões possuem até dezembro para reequilibrar as contas. “E para poder equilibrar, nós temos que tomar algumas medidas”, admitiu.
O prefeito Cleverson Alves dos Santos (PP), de Costa Rica, distante 326 quilômetros de Campo Grande, decretou redução na carga horária dos servidores municipais alegando contingenciamento de recursos. A medida foi anunciada nas redes sociais do prefeito nesta segunda-feira (18).
Cleverson justificou a medida alegando queda no repasse do FPM e do ICMS. Ele afirma que é uma alternativa necessária para que a cidade consiga fechar as contas.
Também nesta semana, o prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB), assinou a exoneração de ao menos 100 servidores de funções gratificadas, bem como suspendeu pagamento de gratificação por produtividade a outros 9. A alegação também é a crise econômica enfrentada pelos municípios.
Nas edições do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) de segunda e terça-feira (18 e 19), foram publicados os decretos. Além disso, nove servidores terão o pagamento de gratificação por produtividade suspenso por prazo indeterminado.
Já os outros mais de 100 listados foram exonerados das funções gratificadas, permanecendo nos respectivos órgãos e locais de lotação. A portaria aponta que as exonerações são justificadas pela crise econômica nacional, para “manutenção do equilíbrio fiscal e financeiro das contas públicas municipais”.
Dândara Genelhú/MidiamaxNews
