Após o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul montar uma verdadeira força-tarefa, em menos de dois meses 752 processos foram instruídos com manifestação técnica para o parecer do Ministério Público de Contas.
A celeridade veio com a publicação da Portaria TCE/MS nº 141/2023 que formou um grupo de trabalho coordenado pela Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, focado em dar andamento nas atribuições de instrução processual.
Dos 752 processos, 292 passaram por sessões ordinárias e virtuais do Tribunal Pleno, com 19 pareceres contrários à aprovação das contas de governo apontadas como irregulares.
Para o chefe da Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, Felipe Cavassan Nogueira, a força-tarefa surge para diminuir o volume de processos em trâmite no TCE-MS.
Assim como assegurar o andamento célere da apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão. "Para viabilizar a contemporaneidade do exercício do controle externo", explica.
São 106 profissionais de auditoria do TCE-MS sendo uma equipe de auditores e técnicos de controle externo, de 21 setores de Corte de Contas. Para não prejudicar a meta mensal e manter a produtividade o trabalho é feito fora do horário de expediente.
“Essa é a primeira ação com praticamente toda a carreira de profissionais de auditoria envolvida e nessa magnitude de quantidade de processo, atuando na ponta nas unidades técnicas. Então tínhamos o desafio de manter a qualidade das manifestações técnicas, devido à heterogeneidade do grupo. Por isso contamos com revisores, que já trabalham ou trabalharam na área, para a realização do controle de qualidade nas manifestações técnicas produzidas”, afirma o chefe da Divisão.
Uma oportunidade ímpar é como avalia Felipe Nogueira sobre a atuação da força-tarefa que a gestão do presidente conselheiro Jerson Domingos, está proporcionando. “Vamos ganhar uma ‘folga’ operacional para desenvolver outros tipos de trabalho, para melhorar ainda mais as ações de fiscalizações com base no tripé - risco, materialidade e oportunidade.”
Laura Brasil/CorreioDoEstado
