Todos os Estados e o Distrito Federal receberão, nesta segunda-feira (21), o primeiro repasse de auxílio financeiro do Ministério da Saúde para pagamento retroativo do piso salarial da enfermagem. De acordo com tabela divulgada junto à portaria que oficializa a medida, o fundo estadual de Mato Grosso do Sul e os municipais de 74 cidades do Estado, farão jus ao total de R$ 26.978.116,00.
Os recursos serão transferidos diretamente para fundos estaduais e municipais, conforme regra a publicação. Somente para a conta de Mato Grosso do Sul, serão destinados R$ 4.662.231,00.
Entre as cidades, a Capital terá a maior fatia: R$ 11.809.486,00. Ela é seguida por Dourados, com R$ 2.848.549,00 e Três Lagoas, com R$ 1.296.781,00. Pedro Gomes será o município com o menor repasse, de R$ 2.445,00, e depois vem Santa Rita do Pardo, com R$ 4.722,00.
A portaria estabelece que os fundos locais têm até 30 dias após receberem os recursos para realizarem o crédito na conta dos estabelecimentos de saúde. Esses, por sua vez, farão depósitos nas contas bancárias dos profissionais.
Retroativo - O pagamento é retroativo a maio. Foram garantidos R$ 7,3 bilhões para o pagamento pelo governo federal.
A última questão que travava a liberação dos valores era a necessidade de se atualizar o contingente de profissionais de cada município. Foi dado um prazo para instituições e prefeituras inserirem dados em plataforma do Ministério da Saúde.
Quem vai receber - De acordo com a portaria que oficializa a liberação dos valores, os repasses vão beneficiar auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros que trabalham em instituições estaduais, municipais, além de suas autarquias e fundações; em entidades privadas sem fins lucrativos com Cebas (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social); e entidades privadas contratualizadas ou conveniadas que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com dados do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), há 2,8 milhões de profissionais da área no Brasil. Estão inscritos em Mato Grosso do Sul, 31,041 deles, sendo 3.182 auxiliares de enfermagem, 18.382 técnicos de enfermagem e 9.475 enfermeiros.
Cassia Modena/CampoGrandeNews
