Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 37,4 milhões a mais com o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), no primeiro semestre do ano. Os dados são do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, divulgados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
De janeiro a junho deste ano, foram arrecadados o total de R$ 223,2 milhões, contra R$ 185,8 milhões no mesmo período do ano passado. Diferença de 20,16%.
De toda a arrecadação do Estado, que soma R$ 9,7 bilhões, o ITCMD representa apenas 2,3%, ficando em último lugar como maior fonte.
O maior responsável é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com R$ 7,9 bilhões (81,56%); IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), R$ 874,8 milhões (9,01%); e outros tributos somam R$ 681,3 milhões (7,02%).
Mudança na cobrança - Entre os vários serviços que terão impacto com a reforma tributária está o Imposto sobre Causa Mortis.
O imposto terá que ser progressivo para todas as Unidades da Federação, o que ainda não ocorre em Mato Grosso do Sul.
No Estado, há uma alíquota fixa de 6% nas heranças e 3% nas doações. O texto prevê cobrar uma alíquota maior das pessoas que possuem patrimônios mais caros. A alíquota máxima fixada pelo Senado Federal é de até 8%.
Izabela Cavalcante/CampoGrandeNews
