Apesar de o Governo Federal pôr fim ao Pecim (Programa das Escolas Cívico-Militares), Mato Grosso do Sul vai manter as quatro escolas estaduais no programa.
O ofício com a decisão foi enviado às secretarias de Educação de todo o país e divulgado pelo jornal Estadão. O MEC (Ministério da Educação) pede que a transição seja feita de forma “cuidadosa”, para não comprometer o “cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”.
Na REE (Rede Estadual de Ensino) de Mato Grosso do Sul, a medida não vai impactar, tendo em vista que possui programa próprio, executado com o Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar, enquanto o programa nacional tem parceria com as Forças Armadas.
De acordo com a SED (Secretaria Estadual de Educação), o programa conta com quatro unidades escolares em território estadual, sendo duas em Campo Grande - a Professor Alberto Elpídio Ferreira Dias e a Marçal de Souza Tupã-Y - além de unidade educacional em Maracaju e outra em Anastácio (Escola Estadual Maria Corrêa Dias).
Em relação às escolas municipais de Campo Grande, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) informa que a Reme (Rede Municipal de Ensino) nunca teve escola cívico-militar. A única unidade escolar da rede que estava com o projeto para se tornar cívico-militar era a Escola Municipal Governador Harry Amorim Costa, no entanto, não ocorreu devido ao não recebimento de nenhum incentivo financeiro por parte do programa.
“Portanto, o encerramento do Programa não afeta o funcionamento da unidade, tendo em vista que as unidades escolares seguem as diretrizes do Ministério da Educação. Sendo assim, a Semed aguardará as novas orientações do MEC para dialogar com a referida escola”, diz parte da nota da Prefeitura de Campo Grande.
Outras escolas – Em Mato Grosso do Sul, nove escolas fazem parte deste modelo. Além das quatro já citadas, em Corumbá tem a EM (Escola Municipal) José de Souza Damy, que conta com militares da Marinha do Brasil. Em 2022, a EM Polo Aurelino Ataíde de Brito, em Rio Verde de Mato Grosso, também se tornou cívico-militar.
Em Costa Rica (Professor Adenocre Alexandre de Morais); em Porto Murtinho (Cláudio de Oliveira); e Jardim (Major Alberto Rodrigues da Costa).
Programa – As escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis. Segundo informações do Ministério da Educação, há 216 unidades no país com esse modelo em 23 Estados e no Distrito Federal, que atendem 192 mil alunos.
O Programa de Escolas Cívico-Militares funciona sob três modelos: disponibilização de pessoal das Forças Armadas pelo Ministério da Defesa remunerados pelo MEC, repasse de recursos direto às instituições e escolas autofomentadas (em que a responsabilidade de financiamento é da unidade).
Izabela Cavalcanti/CampoGrandeNews
