Governador do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), defendeu, em Brasília, que a reforma tributária beneficie todos os estados brasileiros e não apenas Mato Grosso do Sul.
Ou seja, Riedel argumentou que a reforma não coloque os anseios regionais acima dos interesses do País.
A proposta da reforma tributária, idealizada pelo Governo Federal, é transformar tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou Imposto de Valor Agregado (IVA).
Riedel é a favor da reforma tributária, mas teme que ela impacte a arrecadação, economia e desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, pois é um estado produtor e pequeno com menos de três milhões de habitantes.
“Mato Grosso do Sul em um primeiro momento perde, mas é a favor da reforma. Como mitigar isso, como garantir a nossa sustentabilidade? Não adianta qualquer estado ser ilha no País. Nós somos um País por inteiro e que tem que prosperar por inteiro. Então, temos hoje aqui uma reunião extremamente importante para o processo tributário”, afirmou.
Além disso, defendeu que o Fundo de Desenvolvimento Regional busque equilíbrio e seja justo na distribuição da arrecadação, para que nenhum estado saia perdendo.
Na ocasião, Riedel explicou ainda que, de acordo com a proposta, os incentivos fiscais serão preservados até 2033 e que os fundos de aplicação em infraestrutura, como o Fundersul, de Mato Grosso do Sul, devem ser mantidos.
“É isso que a gente discutiu aqui hoje, garantia dos incentivos fiscais, busca por uma governança adequada em cima do conselho gestor do Fundo de Desenvolvimento Regional, pontos que são chaves para o bom andamento da reforma”, disse o governador em suas redes sociais.
O pronunciamento foi feito na noite desta terça-feira (2), durante reunião dos governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Brasília.
Participaram da reunião governadores da região Sul, Sudeste e Centro-Oeste, como Tarcísio de Freitas (SP), Eduardo Leite (RS), Ratinho Junior (PR), Jorginho Mello (SC), Renato Casagrande (Espírito Santo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Romeu Zema (Minas Gerais).
A bancada federal de MS, deputados federais Beto Pereira (PSDB), Vander Loubet (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), também marcou presença no evento.
A proposta da reforma tributária, idealizada pelo Governo Federal, é transformar tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou Imposto de Valor Agregado (IVA).
Mas, o imposto único pode impactar a arrecadação, economia e desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
Isto porque, com a reforma tributária, Mato Grosso do Sul corre o risco de diminuir, ou até mesmo perder, os incentivos fiscais para atrair empresas.
O governador de MS, Eduardo Riedel, afirmou, diversas vezes, que é a favor da reforma tributária, mas teme que ela quebre o Estado financeiramente.
De acordo com deputado estadual Pedro Pedrossian Neto (PSD), MS pode perder R$ 30 bilhões em 10 anos com a reforma tributária.
“Além de perder a autonomia, Mato Grosso do Sul vai perder muita receita. Está sendo criado um terraplanismo econômico. A reforma só ficará pronta em 2078. Com a criação do IBS [Imposto sobre Bens e Serviços], no período de transição, 90% de tudo que for arrecado será retido e encaminhado ao Conselho Federativo. Olha o perigo dessa centralização tributária, pois estão criando uma super-receita. Esse montante retido será distribuído proporcionalmente à receita média arrecadada por cada ente entre 2024 e 2028”, explicou.
De acordo com informações da Folhapress, a proposta de reforma tributária prevê uma alíquota reduzida em 50% para alimentos e outros itens da cesta básica, o que pode contribuir para reduzir em 1,7% os gastos dos consumidores com estes produtos. O cálculo é do advogado, economista e consultor do Banco Mundial Eduardo Fleury.
Naiara Camargo/CorreioDoEstado
