O reajuste na conta de energia elétrica de 1,1 milhão de consumidores atendidos pela Energisa MS em 74 municípios de Mato Grosso do Sul passou a valer a partir de 8 de abril. Considerando o porcentual médio de 9,28% de aumento, a conta de luz ficará até R$ 72 mais cara aos consumidores.
Conforme dados fornecidos pelo Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), cada quilowatt-hora (kWh) ficou R$ 0,11 mais caro na faixa média de consumo.
“Para os que estão na faixa de 200 kWh mensais, que são a maioria na área de concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul, o valor do kWh foi de R$ 1,15 para R$ 1,26, já com impostos e na bandeira verde, ou seja, sem acréscimos e considerando a taxa de iluminação pública [Cosip] de Campo Grande”, informou o Concen ao Correio do Estado.
Para trazer o cálculo mais próximo da realidade do consumidor residencial, uma pessoa que consome 50 kWh mensais pagava R$ 42,50 e passará a pagar R$ 47 a partir deste mês, aumento de R$ 4,50. Aquele que utiliza até 300 kWh sai de uma cobrança de R$ 357 para R$ 390, alta de R$ 33.
Já a residência que utiliza 600 kWh passa a pagar R$ 72 a mais em abril, saindo de R$ 732 para R$ 804 mensais.
“É preciso considerar, porém, que a Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] tem variações”, alerta a presidente do Concen, Rosimeire Costa.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 4 de abril, o processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa MS, com valor médio de 9,28% (consumidores de alta + baixa tensão), e os consumidores de alta-tensão terão 6,28% de aumento e os de baixa tensão vão pagar 10,48% a mais por kWh. Para os residenciais, o índice é de 9,58%.
O Concen acompanhou a audiência ocorrida no dia 4 deste mês e fez considerações técnicas no sentido de atenuar os impactos. Até o fim desta semana, o Conselho recorrerá do índice.
“Esperávamos homologar uma tarifa que levasse em conta as considerações do Concen. Tudo o que conseguimos reduzir dos preços de energia de Itaipu se perdeu no espaço”, lamentou-se Rosimeire Costa.
Conforme já publicado pelo Correio do Estado, o porcentual geral estimado pela própria agência era de 8,9% (grupos A e B), podendo chegar a 6,5% (média alta-tensão + baixa tensão). Porém, os porcentuais acabaram sendo maiores, segundo Rosemeire Costa, que se manifestou durante a reunião, por causa da decisão da Aneel de levar em consideração a compensação pela perda de mercado em desacordo com os procedimentos de regulação tarifária.
Esse procedimento determina que seja utilizada a média de mercado dos últimos 12 meses, e a Aneel só utilizou os últimos três meses.
Segundo a Aneel, isso foi feito para abarcar o grande número de pedidos do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (regulado pela Lei nº 14.300), que reduz o mercado da distribuidora, pois os geradores de energia deixam de pagar pelo uso do sistema e só compensam o que produzem.
Essa mudança resultou em um aumento de 1,61% nos valores tarifários.
De acordo com o relatório do diretor da Aneel, Ricardo Tili, “as unidades participantes do sistema de compensação instaladas em período inferior a 12 meses não produziram pleno efeito de redução de mercado faturado, de forma que, caso não houvesse o ajuste indicado, não haveria a adequada recuperação da receita de parcela B”.
Tili ressaltou que a “agência entendeu como justo e oportuno tirar uma foto daquele momento do mercado, e não da média dos últimos 12 meses”.
Rosimeire também enfatizou que o contrato de concessão é o antigo, com reajuste pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) muito acima da inflação, calculado pelo IPCA, destacando que “o processo de reajuste do IGP-M foi acima da realidade” e sugerindo uma compensação para os consumidores.
Ela afirmou que espera que a “carta de alforria” (em relação ao IGP-M) dos usuários ocorra em 2027, quando poderá deixar de ser usado.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 4 de abril, o processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa MS, com valor médio de 9,28% (consumidores de alta + baixa tensão), e os consumidores de alta-tensão terão 6,28% e os de baixa tensão vão pagar 10,48% a mais por kWh. Para os residenciais, o índice é de 9,58%.
Súzan Benites/CorreioDoEstado
