Os estados decidiram reduzir em R$ 0,23 o valor da nova alíquota única para o ICMS da gasolina, que passará a ser de R$ 1,22. Inicialmente, conforme decisão do Confaz anunciada na quarta-feira, o valor seria de R$ 1,45 tanto sobre a gasolina quanto sobre o etanol. O corte foi feito após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece também novos prazos para a mudança na cobrança do imposto.
Mesmo com a redução, a nova alíquota deve pressionar o preço do combustível nas bombas, já que é ainda bem superior à praticada atualmente na maior parte do país -apenas o Piauí cobra hoje um valor maior, R$ 1,24 por litro.
Em Mato Grosso do Sul, onde o ICMS é de R$ 0,92 por litro da gasolina atualmente, a previsão é de que o aumento seja da ordem de 30 centavos. Sobre o etanol o impacto será maior, da ordem de 77 centavos, conforme estimativa do comando do Sinpetro, o sindicato que representa os donos de postos de Mato Grosso do Sul.
A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho. Até lá, os governos continuarão cobrando o ICMS com base em um percentual sobre preço estimado de venda do produto, que é recalculado a cada 15 dias.
O novo modelo do ICMS prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores e importadores dos combustíveis.
No dia 1º de maio, estados passam a utilizar esse modelo para diesel e gás de cozinha, também em alíquotas maiores do que as cobradas atualmente.
No caso do diesel, a nova alíquota única de R$ 0,95 por litro levaria a uma alta média de 2,1% no preço do produto caso fosse implantada a partir deste sábado (1º), como previsto anteriormente, segundo estimativa do consultor Dietmar Schupp.
Mas nem todos os estados teriam alta: Sergipe, Amapá, Roraima, Pará, Bahia, Piauí, Maranhão e Rondônia cobram hoje valor mais elevado e experimentariam queda no preço final.
O modelo atual de cobrança do ICMS era criticado pelo setor por retroalimentar os aumentos de preço nas refinarias: após a alta nas bombas, os estados elevam o preço de referência para cobrança do imposto, gerando novo repasse ao consumidor final.
Além disso, dizem, incentiva fraudes tributárias com a compra de combustíveis em estados onde o ICMS é mais barato para a venda clandestina naqueles com maior tributação.
Neri Kaspary, com FolhePress
