O Rio Grande do Sul vai receber R$ 1 bilhão e 280 milhões do governo federal para continuar o enfrentamento da calamidade decorrente das enchentes de abril e maio deste ano.
O crédito foi autorizado em duas Medidas Provisórias assinadas pelo presidente Lula nesta quinta-feira.
Parte do novo crédito extraordinário será utilizada para as operações contratadas na agricultura.
Pelo Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o crédito terá descontos de 30% sobre o valor financiado, limitado a R$ 25 mil por beneficiário em municípios em estado de calamidade pública, e R$ 20 mil em municípios em situação de emergência.
Já pelo Pronamp, Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, o desconto será de 25% sobre o valor financiado, limitado a R$ 50 mil por beneficiário em municípios em estado de calamidade pública e R$ 40 mil em municípios em situação de emergência.
Os valores também serão aplicados em despesas causadas pelo adiamento da realização das provas do Concurso Público Nacional Unificado, na recuperação de acervos atingidos pelas inundações, no levantamento das perdas e danos em habitações e comunidades afetadas, além de assegurar a realização de novas medidas de proteção e defesa civil.
Parte do recurso será utilizada na reconstrução de órgãos públicos, como da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Federal, da Procuradoria da Justiça Militar de Porto Alegre, e de sedes de outros órgãos do Judiciário no Rio Grande do Sul.
Com esse novo valor, chega a quase R$ 95 bilhões destinados para apoiar o estado no enfrentamento da catástrofe ambiental.
Leandro Martins/RádioNacional-São Paulo
