Pela primeira vez na história, as Forças Armadas permitirão a participação das mulheres no alistamento militar para ingresso na carreira de soldado. A decisão foi tomada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em consulta aos comandantes militares, com previsão de entrada das mulheres nas fileiras das Forças em 2026.
"Nesse assunto, o Brasil está em dívida. E não se trata apenas de ocupar funções de enfermagem ou escritório, mas sim de possibilitar que as mulheres integrem a infantaria. Queremos mulheres equipadas e preparadas", afirmou Múcio à Folha de S.Paulo.
Atualmente, as mulheres já têm permissão para ingressar nas Forças Armadas por outros meios, como nas escolas que formam oficiais. Contudo, a participação feminina é restrita, com apenas a Marinha permitindo atuação em áreas mais voltadas para o combate, como a dos fuzileiros navais.
O alistamento feminino será voluntário e, segundo os planos da Defesa, será permitido às mulheres que completem 18 anos em 2025. O modelo será semelhante ao serviço militar masculino, mas sem a obrigatoriedade de se apresentarem às Forças.
Apesar do consenso entre os chefes militares, há divergências sobre a quantidade de vagas a serem reservadas para mulheres, uma questão que será decidida por Múcio.
O ministro havia determinado um aumento gradual das vagas reservadas para mulheres até atingir 20% das cerca de 85 mil pessoas que entram no serviço militar anualmente.
O Exército, que detém a maioria das vagas (75 mil), discutiu a proposta de inclusão das mulheres em sua última reunião do Alto Comando, entre os dias 13 e 17 de maio. Segundo relatos, foi sugerido abrir de 1.000 a 2.000 vagas para mulheres em 2025, com prioridade para áreas onde já há presença feminina, como hospitais e bases administrativas.
O objetivo interno é aumentar gradualmente as vagas até alcançar 5.000, número menor do que o proposto por Múcio, pois os 20% representariam 15 mil vagas no Exército.
A justificativa é a incerteza sobre quantas mulheres buscarão o alistamento militar e a necessidade de ajustar as instalações para sua chegada.
O serviço militar tem duração de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 96 meses. Os jovens ingressam como soldados e, ao término do período máximo permitido, podem deixar as Forças como 3º sargentos.
Há críticas ao serviço militar obrigatório por não formar soldados profissionais, pois os alistados geralmente passam um ano em unidades militares sem desempenhar funções relacionadas à defesa nacional.
A Procuradoria-Geral da República entrou com três ações no Supremo Tribunal Federal pedindo que as barreiras impostas pelas Forças Armadas à participação feminina sejam consideradas inconstitucionais. O governo Lula se posicionou contra o fim das restrições, citando questões como a "fisiologia feminina" que poderia afetar o desempenho militar em situações de combate.
A inclusão das mulheres nas Forças Armadas está em evolução, inspirada em experiências de outros países como o Chile, onde há um número significativo de mulheres nas fileiras militares. O ministro Múcio também visitou Portugal para entender como as Forças Armadas locais estão lidando com a questão da diversidade de gênero.
** Com FolhaPress
