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Governo divulga calendário do programa 'Pé de Meia' para estudantes do ensino médio

O benefício destinado aos alunos matriculados no ensino médio será no valor de R$ 200, pago em parcela única entre os dias 26 de março e 7 de abril

Publicada em 06/03/2024 às 21:10h

por Redação


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Governo divulga calendário do programa 'Pé de Meia' para estudantes do ensino médio
Escola Estadual Cirylo Correa  (Foto: Gerson Oliveira/Correio do Estado)

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta quarta-feira (6), o calendário do pagamento incentivo-matrícula do primeiro valor do programa'Pé-de-meia'. De acordo com o governo federal, o valores será pago conforme o mês de nascimento dos estudantes. O benefício é de R$200, sendo depositado em parcela única nos dias 26 de março até 7 de abril.  

O pagamento do incentivo-matrícula será depositado em contas digitais da Caixa Econômica Federal que serão abertas automaticamente, em nomes dos alunos que foram contemplados.  

Agora, caso o estudante contemplado seja menor de idade, precisará que o responsável autorize o estudante a movimentar a conta. A autorização pode ser feita em uma agência bancária ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido

Cronograma de pagamento do incentivo-matrícula. 

Data de pagamento Mês nascimento do estudante
26 de março janeiro e fevereiro
27 de março março e abril
28 de março maio e junho
1º de abril julho e agosto
2 de abril setembro e outubro
3 de abril novembro e dezembro

Fonte: MEC (Ministério da Educação e Cultura)

O depósito dos valores referentes será realizado apenas uma vez ao ano, mesmo que o aluno realize uma transferência de escola ou de ensino no mesmo ano letivo. Caso o aluno fique retido na mesma série que estiver abandonado ou reprovado, ele terá direito a receber o benefício somente mais uma vez durante o período em que permanecer no ensino médio.  

Como participar 

Assim que realizar a matrícula, o aluno já recebe R$200 na conta poupança, com possibilidade de receber até R$1,8 mil durante o ano, distribuídos em 9 parcelas de R$200, mediante a comprovação de frequência escolar. 

Caso o aluno participe do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), ele receberá mais R$200 pela inscrição e mais 3 parcelas anuais de R$1 mil para os estudantes que concluírem cada um dos 3 anos do ensino médio.

Para se inscrever no programa Pé-de-Meia, o aluno precisa estar matriculado no ensino médio ou na EJA (Educação de Jovens e Adultos) de escolas públicas, possuir CPF, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).

João Gabriel Vilalba/CorreioDoEstado










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