Candidatos que utilizarem a inteligência artificial para atacar adversários durante as eleições deste ano serão punidos com a cassação do registro de candidatura ou até do mandato, caso seja eleito.
O tribunal superior eleitoral divulgou as regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024.
De acordo com o TSE, o artificio poderá ser utilizado para aprimorar vídeos.
Mas, o candidato deverá informar na peça publicitária que foi utilizada a inteligência artificial.
A resolução ainda restringe o uso de robôs para simular conversas com eleitores nas redes sociais ou em aplicativo de mensagens.
Na prática, a justiça eleitoral vetou o uso das chamadas 'deepfakes', que é quando a inteligência artificial usa o rosto e a voz de uma pessoa para reproduzir uma fala ou um gesto.
Um dos exemplos aconteceu na eleição da argentina, quando um vídeo que circulou entre os eleitores do paísmostrou o candidato derrotado, sérgio massa, usando cocaína.
O uso da ferramenta preocupa a justiça eleitoral desde o ano passado.
Com a regulação, a corte espera que não aconteça casos semelhante ao argentino no brasil.
Repórter/Henrique Carmo