A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na tarde de ontem (quinta-feira – dia 30) a realização de duas audiências públicas para discutir com a sociedade a relicitação da Ferrovia Malha Oeste, que prevê investimentos de R$ 18,1 bilhões em 60 anos. As datas são 26 de abril em Campo Grande e no dia 03 de maio em Brasília.
O voto do diretor relator Lucas Asfor aprovado de forma unânime levou em consideração os estudos apresentados na semana passada sobre os critérios para o novo leilão, previsto para ocorrer em janeiro do ano que vem.
“Ante o exposto, considerando as manifestações técnicas e jurídicas contidas no processo, VOTO por aprovar a submissão à Audiência Pública dos estudos e documentos para a concessão do empreendimento ferroviário Malha Oeste, com objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, bem como ao aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto”, afirmou Asfor, de forma a garantir a participação e o controle social sobre a concessão e exploração do empreendimento.
Nas audiências a autarquia vai colher subsídios para o processo, fomentar a efetiva participação das partes interessadas, oferecer aos agentes econômicos, sociedade e usuários condições ao encaminhamento de seus pleitos e sugestões de forma ampla, bem como divulgar todos os aspectos relevantes da concessão e dar publicidade às ações da ANTT referentes a relicitação.
Pelos estudos apresentados, a nova concessionária vai de ter de investir R$ 18,1 bilhões no prazo de 60 anos, sendo o maior valor, R$ 16,4 bilhões nos próximos sete anos, na troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas, reforma de pátios de manobra, entre outras obras. A previsão é que o volume de carga transportada seja 12 vezes maior em 2031, gerando receita líquida de R$ 21,8 bilhões até 2083 para a nova concessionária.
A minuta e o aviso das audiências públicas definiram que haverá um encontro presencial em Campo Grande, no dia 26 de abril, a partir das 14h. O local ainda será definido. Outro encontro será em Brasília, no dia 03 de maio, em sessão pública presencial e virtual (híbrida), a partir das 10h na sede da ANTT. A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no Youtube.
Clodoaldo da Silva, de Brasília/CorreioDoEstado
