O Desenrola Brasil, programa em elaboração no Ministério da Fazenda para ajudar cidadãos endividados, terá uma modalidade para dívidas de até R$ 100.
Pela projeção apresentada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), essa opção, chamada de "fase 1", tem o potencial de alcançar 1,5 milhão de pessoas somente para pendências bancárias.
Se outros setores aderirem, como o varejo e empresas públicas, o número de beneficiados pode ultrapassar 5 milhões.
De acordo com integrantes do governo, os grandes bancos já estão comprometidos com a proposta. Outros setores, no entanto, devem ter mais dificuldade de aderir porque sofrem impacto maior com pequenos valores negativados.
A previsão é de que haverá ainda uma "fase 2", para beneficiários de programas sociais e pessoas com renda de até dois salários mínimos.
Nela, os descontos podem alcançar até 90% para financiamento em 60 meses, com taxa de 1,99% ao mês. O limite para o montante negativado é de R$ 5.000.
Nesta modalidade, será permitido empréstimo consignado, com quitação por meio de descontos em benefícios sociais e nas aposentadorias do INSS.
O participante também pode optar por pagar por boleto bancário ou Pix. Não serão elegíveis dívidas do crédito rural ou financiamento imobiliário, créditos com garantia, nem operações com risco de terceiros.
Pelo levantamento do ministério com dados do Banco do Brasil, 35,7 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos estão negativadas.
A maioria, 66,19%, tem pendências com serviços financeiros. Outros 12,61% devem a empresas de telecomunicações, 10,32% a companhias de gás e eletricidade, 7,42% ao comércio varejista e 3,46% no setor de educação.
A maior parte dos valores, 81,99%, também é com serviços financeiros. As dívidas de quem têm renda de até dois salários mínimos somam R$ 50,7 bilhões.
Embora seja tratado como prioridade, o Desenrola ainda enfrenta um problema operacional para ser lançado.
Será preciso criar uma plataforma para permitir que os credores localizem os devedores, e vice-versa. A ideia é ter um site e um aplicativo que permitam a negociação direta entre as duas partes, mas ele ainda não começou a ser elaborado.
Folha Press (Juliana Braga)
