O Governo Federal divulgou, nesta quinta-feira (19), o calendário de pagamento do benefício Pé-de-Meia aos estudantes da rede de ensino de Mato Grosso do Sul e demais estados brasileiros.
A portaria também traz mudanças em relação ao funcionamento do benefício no país.
- Os estudantes do ensino regular beneficiados podem receber até nove parcelas de R$ 200 pela frequência, ao longo do ano. Já estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) recebem até quatro parcelas por semestre.
Além disso, o beneficiário do Pé-de-Meia em 2026 pode receber parcelas pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Este ano, o programa seguirá beneficiando estudantes de famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único).
A análise ocorre a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026, ou seja, estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano, contanto que se enquadrem nos demais critérios de participação.
Mudanças
A portaria indica que os estudantes que ingressarem no programa este ano receberão o incentivo a partir do momento da sua inclusão, mas não terão direito aos pagamentos anteriores.
Porém, uma vez que o estudante é considerado elegível, essa condição permanece válida até o encerramento do calendário de 2026.
Outra novidade é que o cronograma estabelece 15 datas para transmissão de dados pelas secretarias de Educação, de forma a ampliar também as oportunidades de comprovação de frequência.
- Outra mudança trazida pela portaria é em relação ao prazo para o estudante efetuar sua matrícula: a partir de 2026, o prazo deve ser de até dois meses após o início das aulas.
Essa passa a ser uma exigência apenas para o recebimento da parcela de matrícula.
Se o estudante se matricular em um período posterior, apesar de não ter direito à parcela referente à matrícula, ainda pode receber os incentivos pela frequência e pela aprovação no ano letivo, desde que cumpra os critérios para o recebimento dessas parcelas.
Pagamentos
Os últimos pagamentos do calendário de 2025 acontecerão entre 26 de fevereiro e 5 de março.
Estudantes que foram aprovados no ano letivo receberão uma parcela de R$ 1.000, que só poderá ser sacada caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio no ano passado.
Quem estava no último ano em 2025 e participou dos dois dias do Enem também receberá e poderá sacar uma parcela de R$ 200.
Confira abaixo o cronograma de 2026:
| Mês de referência para o envio dos dados | Período de pagamento | Parcelas para EJA | Parcelas para ensino regular |
| Janeiro 2026 | 23 a 30 de março de 2026 | Parcela pela matrícula (pagamento único) + até quatro parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%) | Parcela pela matrícula (pagamento único) + até nove parcelas pela frequência (para quem atingir o mínimo de 80%) |
| Fevereiro 2026 | 27 de abril a 4 de maio de 2026 | ||
| Março 2026 | 25 de maio a 1º de junho de 2026 | ||
| Abril 2026 | 29 de junho a 6 de julho de 2026 | ||
| Maio e junho 2026 | 24 a 31 de agosto de 2026* | Parcela de conclusão para estudantes da EJA com aprovação no primeiro semestre | |
| Julho 2026 | 21 a 28 de setembro de 2026 | Até quatro parcelas de frequência (para quem atingir o mínimo de 80%) | |
| Agosto 2026 | 19 a 26 de outubro de 2026 | ||
| Setembro 2026 | 23 a 30 de novembro de 2026 | ||
| Outubro 2026 | 21 a 28 de dezembro de 2026 | ||
| Novembro 2026 | 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 | ||
| Dezembro 2026 | 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 | Parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame) | Parcela pela aprovação + parcela extra por participação no Enem (concluintes que tenham feito os dois dias do exame) + parcelas residuais de frequência |
| Janelas Residuais/correções | Março a junho de 2027 | Parcelas geradas após a correção de dados | Parcelas geradas após a correção de dados |
Idaicy Solano/Midiamax News
