A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai destinar até R$ 106 milhões à compra de mais de 2,5 mil toneladas de leite em pó da agricultura familiar. Isso é o equivalente a 20 milhões de litros de leite integral.
A ação, anunciada pelo presidente da estatal Edegar Pretto, tem execução imediata. E busca conter a crise de preços enfrentada pelos produtores após o aumento da produção nacional.
- O investimento será realizado por meio da modalidade Compra Institucional (CI) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). E vai priorizar associações e cooperativas dos estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Alagoas, Sergipe e Goiás.
Segundo Pretto, o apoio ao setor também fortalece o combate à fome. “Queremos garantir renda aos produtores e levar alimento de qualidade a quem mais precisa”, afirmou.
O leite em pó adquirido pela Conab será destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e a ações emergenciais em regiões atingidas por catástrofes climáticas.
Foco no Sul do país e combate ao excesso de produção
O Rio Grande do Sul, principal destino dos recursos, receberá R$ 47 milhões, o equivalente a 44% do total, para compra de mais de 1,1 mil toneladas do produto.
O Paraná terá R$ 18 milhões (17%), Santa Catarina R$ 16 milhões (15%), Alagoas R$ 10 milhões (9%), Goiás e São Paulo R$ 6 milhões cada (6%), e Sergipe R$ 3 milhões (3%).
A operação deve atender cerca de 25 organizações da agricultura familiar em todo o país, ampliando o limite de pagamento por família de R$ 15 mil para R$ 30 mil.
- Cada entidade poderá contratar até 200 famílias, o que eleva o alcance da política pública.
O valor de referência da Conab, baseado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), é de R$ 1,88 por litro. Enquanto o preço médio de mercado está em torno de R$ 2,22.
O preço pago pela estatal será de R$ 41,89 por quilo de leite em pó, calculado a partir da média das superintendências regionais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Apoio reforçado ao Rio Grande do Sul
A ação tem peso especial no Rio Grande do Sul, afetado por enchentes em 2023 e pela queda no número de produtores.
O estado, que gera cerca de R$ 9 bilhões por ano com a cadeia leiteira, concentra 63% da produção em pequenas propriedades familiares.
A operação deve atender dez organizações gaúchas, especialmente no Norte e Nordeste do estado, regiões de maior produção.
Para o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, a medida chega em um momento crucial. “Essa compra emergencial ajuda a conter o excesso de leite no mercado e a recompor os preços.”
Já o presidente da Coperforte, Elio Müller, destacou que a iniciativa “traz fôlego ao setor, que enfrentava dificuldade para escoar a produção”.
Prazos e procedimentos
As organizações interessadas podem se cadastrar no sistema da Conab até 28 de dezembro, por meio do aplicativo PAANet – Proposta Doação, com envio da documentação exigida no site oficial.
A classificação das entidades será divulgada conforme cronograma da estatal.
- Os recursos para a operação vêm do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O comunicado completo, com diretrizes e critérios de participação, está disponível na página do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no site da Conab.
Henrique Rodarde/Ig
