Assim, as decisões de hoje serão repassadas a Alexandre de Moraes e, posteriormente, à Primeira Turma.
Essa, vai analisar a legalidade da prisão, em uma sessão virtual marcada para esta segunda-feira (24), das 8h às 20h.
Audiência de custódia aconteceu neste domingo
A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aconteceu neste domingo (23), às 12h, horário de Brasília.
Bolsonaro foi preso preventivamente pela PF (Polícia Federal), por volta das 6h de ontem (22), e levado para a sede da polícia no Distrito Federal.
A medida cautelar ocorreu após constatação de que o ex-presidente tentou retirar a tornozeleira eletrônica usando ferro de solda.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), agendou a audiência.
Conforme a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, o procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, para onde Bolsonaro foi levado na manhã de sábado.
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso, conforme O Globo.
Portanto, a audiência não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão.
Prisão de Bolsonaro
O ministro do STF apontou indícios de fuga do ex-presidente e afirmou que houve violação na tornozeleira eletrônica na madrugada deste sábado (22).
“O Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a esta SUPREMA CORTE a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico do réu JAIR MESSIAS BOLSONARO, às 0h08min do dia 22/11/2025”, destaca no trecho da decisão.
Então, pontuou que “a informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
Além disso, Moraes afirmou que aliados do ex-presidente tentaram a mesma estratégia.
