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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) funcionará em regime de plantão durante o Carnaval, atendendo apenas os casos urgentes que não podem esperar.
Conforme o Tribunal, o plantão judiciário acontece entre os dias 16 e 18 de fevereiro.
- Na quinta e sexta-feira (19 e 20 de fevereiro), o atendimento será normal.
Durante o plantão, serão analisados mandados de segurança, habeas corpus, busca e apreensão e requerimentos de corpo de delito.
As datas constam no calendário oficial, publicado no Diário Oficial em dezembro.
- Para que essas ações sejam iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No portal www.tjms.jus.br/plantao.php, no ícone ‘Plantão’, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Fábio Oruê/Midiamax News
